Manaíra · 5 de novembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO - SITO NA RUA JOSÉ ROSAS, Nº 164, CENTRO – CEP:58.995-000 – MANAÍRA-PB. CNPJ/MF 09.148.131/0001-95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
GABINETE DO PREFEITO - SITO NA RUA JOSÉ ROSAS, Nº 164, CENTRO – CEP:58.995-000 – MANAÍRA-PB. CNPJ/MF 09.148.131/0001-95.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 00013/2025
CONTRATO Nº 31301/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação de 02 (duas) unidades escolares situadas na Zona Rural do Município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1005 2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE – 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS - MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4490 51 99 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95; e CT n° 31301/2025 - PATRICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS (CONSTRUTORA AR) - CNPJ n° 50.415.872/0001-99.
VALOR TOTAL: R$ 121.769,35 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
Manaíra/PB, 04 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional