Manaíra · 16 de julho de 2026
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 00008/2026
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, I, da Lei 14.133/21 e nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o item a seu respectivo vencedor, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00008/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço das estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Memorial descritivo e planilha orçamentaria, em favor da empresa CONSTRUTORA ATENA LTDA - CNPJ nº 61.388.063/0001-51, com valor global de R$ 64.944,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais), vencendo o item 01 do termo de referência. Fica convocada a empresa para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Manaíra-PB, 07 de julho de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N° 00008/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço das estradas vicinais do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 30901/2026 – CONSTRUTORA ATENA LTDA - CNPJ N° 61.388.063/0001-51, – VALOR: R$ 64.944,00 (sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais).
Manaíra/PB, 10 de julho de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito