GABINETE DO PREFEITO · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO N.º 40101/2025 CONCORRÊNCIA N° 00001/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO N.º 40101/2025 CONCORRÊNCIA N° 00001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: PROCONSTROI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.620.137/0001-35.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Distrito de Pelo Sinal, município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40101/2025, de 10/06/2025 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.
DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2025, importa em um valor de R$ 383.120,56 (trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 1.546.269,37 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), equivale a um valor total de R$ 1.929.389,93 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), resultando em um percentual de aproximadamente 24,77%.
Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional