GABINETE DO PREFEITO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 000012/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 000012/2026
OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, fórmulas pediátricas e suplemento nutricional, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de crianças, lactentes e pacientes que necessitem de alimentação especial, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 31201/2026 -TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01 – R$ 3.015.60 e; CT n° 31202/2026 - SOUSA E PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FAMACELTICOS LTDA, CNPJ nº 48.081.617/0001-05 – R$ 47.029,80.
VALOR TOTAL: R$ 50.045,40 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Manaíra/PB, 23 de outubro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito