Manaíra · 4 de junho de 2026
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2026
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de idealização, planejamento, organização, execução e apoio logístico para a realização do evento "Expo Agro Serra do Teixeira", a ser realizado no município de Manaíra – PB, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2026.
RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMP. DA PARAIBA SEBRAE PB, CNPJ Nº 09.139.551/0001-05, com o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Manaíra-PB, 03 de junho de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 30801/2026
ORIGEM: DISPENSA N° 0008/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, CNPJ n°09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, CNPJ sob o nº 09.263.373/0001-35
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de idealização, planejamento, organização, execução e apoio logístico para a realização do evento "Expo Agro Serra do Teixeira", a ser realizado no município de Manaíra – PB, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026
Manaíra-PB, 03 de junho de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Municipal