Manaíra · 10 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025 AO CONTRATO Nº 40401/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025 AO CONTRATO Nº 40401/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB – CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e CT n° 40401/2025 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.
VALOR TOTAL: R$ 468.805,69 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Manaíra/PB, 09 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito