Manaíra · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 0001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 0001/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de implementação de pavimentação de vias públicas no município de Manaíra – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: Até 31 (trinte e um) de dezembro 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 30101/2026 – CONSTRUTORA ATENA LTDA CNPJ:61.388.063/0001-51 - R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Manaíra/PB, 15 de abril de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito