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Congresso

Manaíra · 29 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 0001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 0001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de implementação de pavimentação de vias públicas no município de Manaíra – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: Até 31 (trinte e um) de dezembro 2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 30101/2026 – CONSTRUTORA ATENA LTDA CNPJ:61.388.063/0001-51 - R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 119.845,45 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Manaíra/PB, 15 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4111, em 29 de abril de 2026. Código identificador 3A81366C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.