Manaíra · 23 de outubro de 2026
CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 00012/2026
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21 e nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o item a seu respectivo vencedor, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00012/2026, que tem como objeto: Aquisição de fórmulas infantis, fórmulas pediátricas e suplemento nutricional, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de crianças, lactentes e pacientes que necessitem de alimentação especial, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB, em favor da empresa: 1 - SOUSA E PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ sob o nº 48.081.617/0001-05, com valor global de R$ 47.029,80 (quarenta e sente mil e vinte e nove reais e oitenta centavos), vencendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do termo de referência; 2 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 – VALOR: R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), vencendo o item 10 do termo de referência. Valor Global Final: R$ 50.045,40 (onze mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Fica convocada a empresa para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Manaíra-PB, 22 de outubro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional