GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20401/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20401/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2026 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Tributária junto à Secretaria de Tributos e Finanças no acompanhamento da aplicabilidade da correta retenção de encargos e cumprimento das normas tributárias no município de Manaíra-PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 091.48.131/0001-95, e a empresa PRETO NO BRANCO SERVIÇOS, TREINAMENTOS & GESTÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº. 21.428.247/0001-60.
VALOR: Valor Global ofertado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); e um Valor mensal de: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Manaíra - PB 02 de fevereiro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional