GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 000013/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 000013/2026
OBJETO: Aquisição de ração para cães, destinada ao atendimento das demandas e ações de vigilância, proteção e manejo animal a cargo do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 31301/2026 – MIX POPULAR MM LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 19.904.871/0001-68, – VALOR: R$35.880,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Manaíra/PB, 23 de outubro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito