Manaíra · 16 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92807/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92807/2026
CONTRATANTE: Município de Manaíra/PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: A&L COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.407.742/0001-53.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 00028/2025.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do Município de Manaíra/PB.
OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 92807/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Manaíra/PB, 10 de junho de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4144, em 16 de junho de 2026. Código identificador 01827AAE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.