secretaria de administraçao · 5 de agosto de 2024
EXTRATOS CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2024.100/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.
O agente de contratação do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a analise da documentação e valores dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos, análises dos documentos de habilitação dos agricultores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital.
Em 31/07/2024 às 08:45:11, após concluir todas as etapas, decidiu o agente de contratação da CHAMADA PÚBLICA Nº.0001/2024, adjudicar ao(s) agricultores(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
1 – JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, CPF: ***.***.***-**. Itens: 2, 5, 6, 8, 9. Com o Valor global: R$ 106.820,00 (Cento e seis mil e oitocentos e vinte e reais).
2 – MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: ***.***.***-**. Itens: 1, 3, 4, 7, 10. Com o Valor global: R$ 17.089,65 (cento e dezessete mil e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Perfazendo o valor global Total de: R$ 124.563,05 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 31 de julho de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.
– Processo administrativo Nº: 2024.100/2024
– Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.
- Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
1 – JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO, CPF: ***.***.***-**. Itens: 2, 5, 6, 8, 9. Com o Valor global: R$ 106.820,00 (Cento e seis mil e oitocentos e vinte e reais).
2 – MOISES SALVIANO DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF: ***.***.***-**. Itens: 1, 3, 4, 7, 10. Com o Valor global: R$ 17.089,65 (cento e dezessete mil e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Perfazendo o valor global Total de: R$ 124.563,05 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos).
Malta-PB, 31 de julho de 2024
IGOR LUCENA XAVIER
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.
CONTRATO Nº. 01.190/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DE LUCENA NETO
CPF: ***.***.***-**
VALOR GLOBAL: 40.000,00 (quarenta mil reais)
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: 02.070 Secretaria Municipal De Educação, 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Elemento Despesa: 33.90.30 – Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 0001/2024.
CONTRATO Nº. 01.191/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: Moises Salviano de Araújo Júnior
CPF: ***.***.***-**
VALOR GLOBAL: 40.000,00 (quarenta mil reais)
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: 02.070 Secretaria Municipal De Educação, 12 306 2039 2038 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – FUNDAMENTAL; 12 306 2039 2102 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – CRECHE; 12 365 2011 2134 Manutenção de Programas destinados a Educação Infantil - Convênio Federal; 12 361 2011 2133 Manutenção de Programas destinados a Educação Fundamental - Convênio Federal 12 306 2039 2126 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PRE ESCOLAR, 1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Elemento Despesa: 33.90.30 – Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2025
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.