secretaria de administraçao · 26 de agosto de 2024
EXTRATOS DE DISPENSA 0040/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0040/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024.
Objetivo: Contratação dos serviços de recarga de cartuchos para impressoras, manutenção de impressora e computadores para atender a demanda das secretarias e prefeitura municipal de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
17.001.842 FLAMARION REUS LUCENA LIMA - R$ 58.800,00.
Malta - PB, 23 de agosto de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação dos serviços de recarga de cartuchos para impressoras, manutenção de impressora e computadores para atender a demanda das secretarias e prefeitura municipal de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 GABINETE DO PREFEITO: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL: 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 02.070 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº. 3.3.90.39–Serviço de terceiro de pessoa jurídica, Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, Manutenção do PAB – Fixo 10 301 2017 2027 Manutenção de Programas Básicos de Saúde 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde no elemento de despesa nº 3.3.90.39. outros serviços terceira pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 23/08/2025
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01203/2024 - 23.08.24 - 17.001.842 FLAMARION REUS LUCENA LIMA - R$ 58.800,00.
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta