secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO IN 002-2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO IN 002-2026
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N°. 0024/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB
CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA/ME, com CNPJ: 44.470.316/0001-12, situado a Rua Oriano Mendes, n° 703, Sala 04 Altos, CEP: 62.010-670, Bairro: Centro, Sobral/CE.
OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “MANIM VAQUEIRO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.011/2026
DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2026.