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Congresso

secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO IN 002-2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE CONTRATO IN 002-2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N°. 0024/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB

CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA/ME, com CNPJ: 44.470.316/0001-12, situado a Rua Oriano Mendes, n° 703, Sala 04 Altos, CEP: 62.010-670, Bairro: Centro, Sobral/CE.

OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “MANIM VAQUEIRO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 05 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais).

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021

PRAZO: 06 (seis) meses.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.011/2026

DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4094, em 2 de abril de 2026. Código identificador FB4D2AE0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.