secretaria de administraçao · 9 de outubro de 2025
EXTRATOS DISPENSA 0050 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0050 2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00050/2025.
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, TAIS COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ENTRE OUTROS, COMO CARRINHO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MALTA –PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
20.069.210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO
CNPJ: 20.069.210/0001-43
Valor: R$ 12.006,00
26.355.696 ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO
CNPJ: 26.355.696/0001-62
Valor: R$ 30.000,00.
Malta - PB, 07 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000050/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, TAIS COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ENTRE OUTROS, COMO CARRINHO DE PIPOCAS E ALGODÃO DOCE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MALTA –PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, 1722 3.3.90.36 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, 1725 3.3.90.39 00 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00260/2025
Data de Assinatura: 07.10.25
20.069.210 PABLO EDYPO GOMES FRAGOSO
CNPJ: 20.069.210/0001-43
Valor: R$ 12.006,00
VIGÊNCIA: 31/12/2025
CT Nº 00261/2025
Data de Assinatura: 07.10.25
26.355.696 ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO
CNPJ: 26.355.696/0001-62
Valor: R$ 30.000,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 07 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional