secretaria de administraçao · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Base legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93
Contrato PMM nº 01.070/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Malta - Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45
Contratado: JOSÉ VITOR DO NASCIMENTO SILVA-ME, CNPJ(CPF) Nº 39.963.969/0001-01
Objeto Contratação de serviços de serralheria em geral, vidraçaria, e pvc para atender as necessidades do município de Malta/PB, conforme Especificação e Quantitativos contidos no Anexo I.
Motivo da rescisão: Rescisão amigável, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93.
Data da rescisão 07 de outubro de 2025
Malta/PB, 07 de outubro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional