secretaria de administraçao · 11 de junho de 2025
EXTRATOS DE DISPENSA 000032/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 000032/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00032/2025.
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COODERNAÇÃO (APOIO GERAL, COORDENAÇÃO DOS CAMARINS, SEGURANÇA E APOIO LOGISTICO AS BANDAS) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DANADO DE BOM NA CIDADE DE MALTA–PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
35.496.869 JOSE DAMIAO LODE DE SOUSA.
CNPJ: 35.496.869/0001-53
Valor: R$ 45.000,00
Malta - PB, 10 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000032/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COODERNAÇÃO (APOIO GERAL, COORDENAÇÃO DOS CAMARINS, SEGURANÇA E APOIO LOGISTICO AS BANDAS) PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DANADO DE BOM NA CIDADE DE MALTA–PB DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Classificação Funcional: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00160/2025
Contratado: 35.496.869 JOSE DAMIAO LODE DE SOUSA
CNPJ: 35.496.869/0001-53
Valor: R$ 45.000,00
Data de Assinatura: 10 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 10/12/2025
Malta - PB, 10 de junho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional