secretaria de administraçao · 12 de março de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 000052/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: 55.074.906 ANGELICA DA SILVA MORAIS
CNPJ nº: 55.074.906/0001-42
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS do contrato nº. 00052/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 20 de março de 2026 para 20 de março de 2027e alteração do valor que atualmente é de R$ 36.480,00 e passa a ser R$ 38.904,00, conforme o art. 107 da lei 14133/2021. O presente contrato visa a Contratação de um profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo no intuito de fortalecer e atender as demandas da prefeitura municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de desenvolvimento de projetos arquitetônicos e reformas no município de Malta–PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço e fornecimento de produtos contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026