secretaria de administraçao · 30 de março de 2026
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00008/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS - DISPENSA Nº DV00008/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV000087/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, monitores e impressoras, bem como serviços de recarga de cartuchos, formatação e reinstalação de sistemas operacionais, além da locação de impressoras, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
17.001.842 FLAMARION REUS LUCENA LIMA
CNPJ: 17.001.842/0001-60
Valor: R$ 65.110,00.
Malta - PB, 27 de março de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00008/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, incluindo computadores, monitores e impressoras, bem como serviços de recarga de cartuchos, formatação e reinstalação de sistemas operacionais, além da locação de impressoras, visando atender às demandas das diversas secretarias do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 GABINETE DO PREFEITO: 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito; Objetivo: Manter as atividades do Gabinete do Prefeito em bom Funcionamento Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL: 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 02.070 Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº. 3.3.90.39–Serviço de terceiro de pessoa jurídica, Unidade Orçamentaria: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, Manutenção do PAB – Fixo 10 301 2017 2027 Manutenção de Programas Básicos de Saúde 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde no elemento de despesa nº 3.3.90.39. outros serviços terceira pessoa jurídica.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00036/2026
Data de Assinatura: 17.03.26
17.001.842 FLAMARION REUS LUCENA LIMA
CNPJ: 17.001.842/0001-60
Valor: R$ 65.110,00.
VIGÊNCIA: 27/03/2027
Malta - PB, 27 de março de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional