secretaria de administraçao · 21 de janeiro de 2020
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2020
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2020
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR “ITEM
OBEJTIVO: Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis – (Carne Bovina, Frango e frios), destinados a atender as demandas de todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos
A Prefeitura Municipal de Malta, com sede à Rua Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro – Malta – PB – CEP: 58.713 – 000, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório nº 0020/2020, na modalidade Pregão presencial, conforme o que se segue:
1.0 DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL
– Fica ALTERADO o item 8.2.2. RELATIVOS À REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA,
Onde no sub item lê-se: f) Todos os fornecedores deverão obter junto a Secretaria da Fazenda do Município de Malta, a declaração e/ou Certidão Negativa de Tributos Municipais com este município. (até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para a licitação para que não possam retardar o andamento dos trabalhos);
O documento exigido na letra “f” do item 8.2.2 não se faz necessário, tratando apenas de um erro de digitação, o qual torna sem efeito este item para todos os interessados ,
2.0 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente adendo está fundamentado no Artigo 21 § 4º da Lei Federal 8666/93, ressaltando que tal alteração não afetará a formulação de propostas
3.0 DOS DEMAIS ASSUNTOS Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
Malta - PB, 20 de janeiro de 2020
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial/PMM