secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IN 004
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO IN 004
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.014/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021
CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 LEI N. 14.133/2021
OBJETO: Contratação direta da atração artística “RAFAEL DONO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.
CONTRATADA: RANIERI NOBREGA FERREIRA ME, com CNPJ: 10.367.987/0001-30, situado a Rua Vereador Joaquim Leitão, s/n, Sala 05, Centro - Patos – PB, CEP 58.700-110.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)., fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 03 (três) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Malta/PB, 03 de março de 2026.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO
Prefeita Constitucional