secretaria de administraçao · 23 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025
CONTRATO Nº. 00248/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: CONSTRUTORA LCL LTDA
CNPJ: 17.589.700/0001-66
VALOR GLOBAL: R$ 1.207.470,71 (MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO – CRECHE E PRÉ ESCOLA M. M. N. MARTINS, no Município de Malta – PB, conforme especificações do edital e seus anexos.
DOTAÇÕES: Unidade Orçamentaria: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação Funcional;12 365 1014 1020 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Infantil Objetivo: Ampliar o atendimento infantil Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 361 1026 1026 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Escolares para Manter o aluno do ensino fundamental melhor assistido Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 12 361 1026 1076 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Fundamental Objetivo: Construir e Ampliar e Reformar Unidades Obras para Manter o ensino fundamental melhor assistido Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte : 1540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Fonte : 1541.0000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 1569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51 00 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES, 965 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/09/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta