secretaria de administraçao · 23 de maio de 2024
EXTRATOS DISPENSA 0031 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0031 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2024.
Objetivo: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA BLACKOUT e PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT para atender a demanda dos prédios, secretarias e escolas do município de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
DARLAN RANIERE SOARES PEREIRA - R$ 51.225,00.
Malta - PB, 22 de maio de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de EMPRESA PARA FORNECIMENTO de REFEIÇÕES TIPO EXECUTIVO BUFFET COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO VISANDO ATENDER a DEMANDA de todas as SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº DV00029/2024.
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação, 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE, 1638 449052 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, 1644 3.3.90.36 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE, Elemento de despesa 449052 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1644 3.3.90.36 00 1.719.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
VIGÊNCIA: 31/12/2024
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01132/2024 - 22.05.24 - DARLAN RANIERE SOARES PEREIRA - R$ 51.225,00.
Data da Assinatura: 22 de maio de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta