secretaria de administraçao · 13 de abril de 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 0016/2023
OBJETO: Aquisição de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município MALTA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos e com fundamento Artigo 75, § 3º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EMPRESA: VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI (LIVROPEL) CNPJ: 28.330.631/0001-98, sediada a R ESCRITOR RUI BARBOSA, 476, CENTRO, PATOS- PB, representada neste ato por seu representante legal e comercial, o Sr. VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, BRASILEIRO, portador do documento de identidade nº *** SSP-PE, CPF: ***.***.***-**.
VALOR GLOBAL: R$ 42,850,50 (Trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento do município para o ano de 2023: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 153 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Malta-PB, 11 de abril de 2023.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta