secretaria de administraçao · 1 de novembro de 2023
EXTRATOS DE DISPENSA 030 2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 030 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR 0030/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO E ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº DV 0030/2023.
OBJETO: Aquisição de poste de concreto armado circular 20/1000 destinados a infraestrutura do município de Malta – PB.
EMPRESA: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.724.474/0012-92
VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA–ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, FR.:1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 2130 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
Malta-PB, 31 de outubro de 2023
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 0030/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.310/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB
CONTRATADO: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0012-92
VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 2130 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023
VIGÊNCIA: 31/10/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta