secretaria de administraçao · 17 de novembro de 2025
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00057/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00057/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00057/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de combate a incêndio, fornecimento, recarga e instalação de extintores, bem como fornecimento de placas fotoluminescentes de sinalização e suportes de parede, destinados à adequação das edificações públicas às normas de segurança contra incêndios, visando garantir a proteção de pessoas e do patrimônio do Município de Malta-PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
PARE–INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -.
CNPJ: 05.505.947/0001-78
Valor: R$ 21.150,00
Malta - PB, 14 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000057/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de combate a incêndio, fornecimento, recarga e instalação de extintores, bem como fornecimento de placas fotoluminescentes de sinalização e suportes de parede, destinados à adequação das edificações públicas às normas de segurança contra incêndios, visando garantir a proteção de pessoas e do patrimônio do Município de Malta-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00275/2025
Data de Assinatura: 14.11.25
PARE–INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA -.
CNPJ: 05.505.947/0001-78
Valor: R$ 21.150,00
VIGÊNCIA: 14/05/2026
Malta - PB, 14 de novembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional