secretaria de administraçao · 24 de fevereiro de 2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019
Resultado de julgamento da fase de habilitação
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016 , conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica habilitar as empresas, MG CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 33.894.347/0001-84, ARRIMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 05.446.272/0001-33, CONSTRUTORA HS EIRELI, CNPJ Nº. 31.246.932/0001-42,CRV CONSTRUÇOES SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº.07.609.311/0001-00,TORRES & ANDRADE CO0ONSTRUÇOES, PRE – MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº.21.933.413/0001-07,ÂNGULO CONSTRUÇOES E SRVIÇOS EIRELE-ME, CNPJ Nº.23.011.656/0001-05,POMBAL CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ Nº.19.493.224/0001-00,CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI-EPP, CNPJ Nº.20.227.311/0001-03,JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº.29.884.994/0001-38, ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ Nº17.560.794/0001-40, e inabilitar a empresa SILVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº.31.900.447/0001-40 por não atender ao item 5.4 do edital, apresentou atestados incompatíveis com o solicitado neste edital, conforme consta nos autos, conforme relatório que faz parte do processo, Fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, encontrando-se os autos disponíveis, na sala da CPL, Rua Manoel Marques nº 67, centro, Malta-PB.
Malta –PB, 17 de Fevereiro de 2020
MILENA RODRIGUES FONTES
Presidente da CPL