secretaria de administraçao · 4 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 001/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADESAO AO REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 001/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos diversos, incluindo adesivos personalizados e banners, destinados a atender às demandas institucionais da Administração Pública Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.
DOTAÇÃO: 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito; FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO;04 122 2014 2007; Manutenção da Assessoria de Comunicação; Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO-02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração; FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação; Fonte : 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO-02.060 SECRETARIA DE SAUDE;10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO- 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO;27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE; FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO-02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social; FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE;3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00203/2025
Erly Avelino dos Santos Filho
CNPJ nº 32.082.394/0001-60
Valor Global da Contratação: R$ 28.178,49 (vinte e oito mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Data de Assinatura: 30/07/2025
VIGÊNCIA: 31/07/2026
Malta - PB, 31 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional