secretaria de administraçao · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00025/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia Básica Municipal e ao atendimento das demandas das unidades de saúde do Município, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e o fornecimento regular de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 303 2017 2113 Manutenção da Farmácia Básica Objetivo: Manter as Atividades da Farmácia Básica 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 1.501.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 384 –33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00075/2026
Data de Assinatura: 11.08.26
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: **.***.290/0001-**
Valor: R$ 58.460,50 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 11/08/2027
Malta - PB, 11 de Agosto de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional