secretaria de administraçao · 1 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00023/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de câmeras de segurança e materiais necessários à manutenção e reposição dos componentes do sistema de videomonitoramento existente nos prédios, unidades e espaços públicos do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00064/2026
Data de Assinatura: 30.06.26
JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA
CNPJ: **.***.684/0001-**
Valor: R$ 50.176,00 (cinquenta mil e cento e setenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 30/06/2027
Malta - PB, 30 de Junho de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional