secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 00080/2025-SDC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - SITIO CAPOEIRAS
CNPJ nº 18.***.***/000*-62
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA do contrato nº. 00080/2025-SDC alterando a vigência que se encerra em 04/04/2026 para 04/04/2027 conforme o art. 107 da lei 141.33/2021, cujo objeto é a Aquisição parcelada de paralelepípedos e meio fio granítico, para atender as necessidades do Município de Malta/PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de serviço contínuo.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.