secretaria de administraçao · 15 de abril de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 00085/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA – PB.
CONTRATADA: 49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS
CNPJ: 49.700.364/0001-73
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA, que se encerra em 14/04/2026 para 14/04/2027 conforme Lei 14133/2021. Aquisição parcelada de salgados variados, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos por todas as Secretarias Municipais de Malta– PB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo Art. 105 - 114, 124, 125 a 139 da Lei 14.133/21, especialmente as disposições do Art. 107, por tratar-se a presente contratação, de fornecimento dos itens ou serviços.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2026.