secretaria de administraçao · 29 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Malta
Setor de Contratação
Aviso de Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026
Processo Administrativo nº. 2026.034/2026
Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021.
Reunião: as 09hs:00min do dia 15/05/2026 (Horário de Brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ , http://malta.pb.gov.br.
Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº.008/2021 de 07 de junho de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, Centro - Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br
Malta - PB, 28 de abril de 2026
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação