secretaria de administraçao · 27 de março de 2024
EXTRATOS DISPENSA 0021 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0021 2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2024.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 30.000,00.
Malta - PB, 21 de março de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024.
DOTAÇÃO: 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, Ação: 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Fiscal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Ação: 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE, Ação: 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recursos: 1500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
VIGÊNCIA: 21/03/2025
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 01072/2024 - 21.03.24 - SEGURITY SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - R$ 30.000,00.
Malta - PB, 26 de março de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta