secretaria de administraçao · 13 de dezembro de 2024
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
NOTIFICAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
Oficio PMM/____/2024 MALTA - PB
12 de dezembro de 2024
A
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 14.163.479/0001-91.
Endereço: Rua das Orquídeas - CEP: 13.087-430 - Município: Campinas- SP.
Assunto: Notificação descumprimento contratual
Sr. Diretor
Vossa empresa firmou contrato com nosso município de Malta, sob Nº 01214/2024, em 03 de outubro de 2024 através do pregão eletrônico Nº 020/2024 tendo como objeto a aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da secretaria de educação, e demais secretarias do município de MALTA/PB. Os pedidos foram realizados em 11/10/2024 e até o presente momento não houve entrega, com isso está ocorrendo descumprimento as cláusulas do referido contrato, onde o prazo final para entrega são de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida, e o município ainda vem concedendo prazo.
Diante o exposto constatado a violação as cláusulas editalícias e contratuais, com o não atendimento será aplicado as penalidades descritas na clausula décima primeira do referido contrato.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Agente de Contratação