secretaria de administraçao · 18 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00240/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 45.538.349/0001-10
VALOR GLOBAL: R$ 4.459,50 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00227/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.538.267/0001-25
VALOR GLOBAL: R$ 16.392,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00232/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FINATTO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 24.166.094/0002-12
VALOR GLOBAL: R$ 26.055,00 (VINTE E SEIS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00235/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
CNPJ: 31.070.939/0001-56
VALOR GLOBAL: R$ 21.721,60 (VINTE E MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00245/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: GPB SOLUCOES EMPRESARIAS LTDA
CNPJ: 57.927.269/0001-35
VALOR GLOBAL: R$ 25.884,16 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00237/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 41.010.343/0001-14
VALOR GLOBAL: R$ 24.844,70 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00228/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA
CNPJ: 05.816.684/0001-18
VALOR GLOBAL: R$ 15.820,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00229/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: MAPPE BRASIL LTDA
CNPJ: 13.266.239/0001-50
VALOR GLOBAL: R$ 34.110,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E DEZ REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00234/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: M. A. S. CAVALCANTI
CNPJ: 29.183.560/0001-00
VALOR GLOBAL: R$ 6.255,00 (SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00238/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 42.092.696/0001-73
VALOR GLOBAL: R$ 29.835,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00244/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: PC41 COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 57.231.460/0001-48
VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00239/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: RRA COMERCIO ELETRO–FONIA LTDA
CNPJ: 44.307.153/0001-51
VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00230/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA
CNPJ: 13.563.033/0001-91
VALOR GLOBAL: R$ 2.937,90 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00233/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI
CNPJ: 27.274.178/0001-87
VALOR GLOBAL: R$ 6.348,50 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00231/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 17.548.981/0001-09
VALOR GLOBAL: R$ 357.050,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00021/2025
CONTRATO Nº. 00241/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: PRUDENCIAL COMERCIO LTDA
CNPJ: 48.737.420/0001-81
VALOR GLOBAL: R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática (Tablet, Notebook, Impressoras) para atender as necessidades das secretarias do Município de Malta/PB.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1029 1004 Reaparelhamento e Informatização do Gabinete do Prefeito, Objetivo: Reaparelhar e Informatizar o Gabinete do Prefeito, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 019 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.030 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, 04 122 2014 2007 Manutenção da Assessoria de Comunicação, Objetivo: Manter a Assessoria de Comunicação, 141 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 166 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.050 SEC. MUN. DE FIN., PLAN. E GESTÃO FISCAL, 04 123 2012 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, Objetivo:
Manter as Atividades da Secretaria de Finanças. Planejamento e Gestão Fiscal, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 248 4.4.90.52 00 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 04 123 2012 2018 Manutenção de Ações do Controle Interno, Objetivo: Manter as Ações do Controle Interno, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 269 4.4.90.92 00 1.500.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF, 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT, 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal) Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde, 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 27 812 2021 2054 Manutenção das Atividades de Apoio a Comunidade Esportiva Local FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE FR.: 1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1593 4.4.90.52 00 1.701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PB FFR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
PREFEITA MUNICIPAL DE MALTA