secretaria de administraçao · 10 de outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 0027/2023
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01.285/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA-PB
CONTRATADO: O TAMBORIM DE OURO LTDA, CNPJ: 08.399.743/0001-98
VALOR GLOBAL: R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2023: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Classificação funcional 12 361 2010 2053 Manutenção da Quota Salário Educação- QSE 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter a Quota Salário Educação- QSE Fonte FR.: 1.550.0000 Transferência do Salário – Educação FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Elemento de despesa 33.90.30 material de consumo, 44.90.52 equipamento e material permanente
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023
VIGÊNCIA: 09/10/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta