secretaria de administraçao · 22 de setembro de 2025
EXTRATOS DE DISPENSA 0047/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0047/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00047/2025.
Objetivo: Contratação dos serviços engenharia para a REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE no município de Malta–PB, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Valor: R$ 120.365,14.
CNPJ: 21.933.413/0001-07
Malta - PB, 19 de setembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000047/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação dos serviços engenharia para a REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE no município de Malta–PB, de acordo com as especificações constantes do ANEXO I.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Orçamentaria; 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 1014 1020 Construção, Ampliação e/ou Reforma Obras na Área de Educação Infantil Objetivo: Ampliar o atendimento infantil Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE 939 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00249/2025
ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Valor: R$ 120.365,14.
CNPJ: 21.933.413/0001-07
Data de Assinatura: 19/09/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025
Malta - PB, 19 de setembro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional