secretaria de administraçao · 24 de janeiro de 2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024
A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Objetivo: Contratação de empresa especializada locação da licença para uso do software de Gestão Educacional Municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atenda aos requisitos mínimos: Gerenciamento Pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, diário online de notas e conceito com em plataforma totalmente web.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro - Malta - PB, ou acessando: malta.pb.gov.br.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de janeiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3471–1232.
Malta - PB, 23 de janeiro de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Servidor Responsável