secretaria de administraçao · 15 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
RETIFICAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 07/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Contratações de serviços de fornecimento de refeições local pronta (tipo Café da Manhã, Almoço Comercial, Jantar Comercial) destinado aos servidores e prestadores de serviço do município de Malta/PB.A reunião dia 28/10/2026 às 09h:00m, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Malta.pb.gov.br
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto n.º 019/2023 de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informação: no endereço sala da cpl, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – centro – 58.713-000 – Malta – PB, Telefone: 83 3471-1232, de 08hs:00min as 13hs:00min, pedido esclarecimento pelo sítio eletrônico oficial – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 14 de outubro de 2026
HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS
Pregoeiro Oficial/PMM