secretaria de administraçao · 28 de agosto de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00214/2025-SDC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.147/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0009/2025 – Pregão Eletrônico nº 0008/2025
CONTRATANTE: Município de Malta/PB, CNPJ nº 09.151.861/0001-45, com sede à Rua Manoel Marques Fernandes, 67 – Centro – Malta/PB.
CONTRATADA: LUMIART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.351.078/0001-75, com sede na Av. Abel Cabral, nº 15, Casa 111, Nova Parnamirim – Parnamirim/RN, CEP 59.151-250.
OBJETO: Aquisição de materiais para a iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender às demandas do Município de Malta/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 571.218,27 (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração-Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração-FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE-3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO-02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS;04 122 2020 2076 Manutenção das atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos-Objetivo: Manter as atividades da Sec. Mun. de Infraestrutura e Recursos Hídricos-Fonte 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos-2.229 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SIGNATÁRIOS:
Pelo CONTRATANTE: Ana Maria Peixoto de Araújo – Prefeita Constitucional do Município de Malta/PB.
Pela CONTRATADA: Valdemario Pinheiro de Araújo – Representante Legal.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.
Malta/PB, 21 de agosto de 2025.