secretaria de administraçao · 6 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação direta da Empresa AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA – CONSTELAÇAO SHOW, para apresentação da atração artística Eliane” Rainha do Forró”, nas festividades do tradicional São Joao Danado de Bom a ser realizado nos dias 09 a 14 de junho de 2025 em Praça Publica no Município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 13 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo, Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1.662 3.3.90.39 00 1500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00097/2025
AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA
CNPJ: 30.78.578/0001-47
Valor: R$ 160.000,00
Data de Assinatura: 24.04.25
VIGÊNCIA: 24/10/2026
Malta - PB, 24 de abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional