secretaria de administraçao · 3 de abril de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 012/2025
Sistema de Registro de Preços nº 012/2025
Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de material médico hospitalar e equipamentos, destinada as atividades das unidade de saude do município de Malta/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.O MUNICÍPIO DE MALTA/PB, por meio de seu representante legal, torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório em epígrafe foi REVOGADO, por razões de interesse público, em decorrência da superveniência de fatos novos que tornam o registro de preços inconveniente e inoportuno, com fundamento no artigo 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em virtude desta revogação, ficam considerados sem efeito todos os atos praticados no âmbito do referido procedimento de Registro de Preços.
Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br
Malta/PB, 02 de abril de 2025.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita do Municipio