secretaria de administraçao · 16 de setembro de 2021
RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
EDITAL TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.129/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de obra para REFORMA DA CRECHE SALVELINA C. DE SOUSA, localizada no município de Malta-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.
Preambulo
O presente Relatório é para proceder a análise e o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da licitação acima epigrafada, apresentada pelas empresas:
1 - FJ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS. EIRELI CNPJ Nº. 20.284.072/0001-15;
2 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ Nº. 26.420.889/0001-50.
Em relação a análise da documentação apresentada a CPL emite o seguinte julgamento:
1 - FJ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS. EIRELI CNPJ Nº. 20.284.072/0001-15:
Atendeu a todos os itens do edital.
2 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ Nº. 26.420.889/0001-50:
Não apresentou seguro garantia caução, item 5.1.4.5.
Analisados a documentação das licitantes, à luz das exigências editalícias na perspectiva da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de possibilitar o maior número possível de concorrentes, visando buscar a proposta mais vantajosa conforme dispõe o art. 3º da lei 8666/1993, regulamentada pelo o inciso XXI, do artigo 37 da Constituição Federal, e Acórdão 3192/2016, conforme Acórdão nº 557/2010 – Plenário. TCU, decidiu a Comissão Permanente de Licitação, e assessoria técnica:
HABILITAR AS EMPRESAS:
1 - FJ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS. EIRELI CNPJ Nº. 20.284.072/0001-15
INABILITAR AS EMPRESAS:
2 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA, CNPJ Nº. 26.420.889/0001-50.
Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL. Não havendo interposição de recurso por nenhuma empresa participante do certame fica a sessão de abertura das propostas marcadas para o dia 24 de setembro de 2021 as 09:00 horas.
Malta –PB, 15 de setembro de 2021
JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA
Presidente CPL/PMM
MARIA IRISMAR PEREIRA SOARES
Assessoria Técnica