secretaria de administraçao · 31 de julho de 2025
EXTRATOS DE DISPENSA 0037/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0037/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00037/2025.
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo a coleta, organização, espelhamento, lançamento e arquivamento digital de dados e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, visando à alimentação e atualização contínua do Sistema Tramita–TCE/PB para atender as demandas do município de Malta–PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
58.548.852 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES
CNPJ: 58.548.852/0001-06
Valor: R$ 42.000,00.
Malta - PB, 30 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000037/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo a coleta, organização, espelhamento, lançamento e arquivamento digital de dados e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, visando à alimentação e atualização contínua do Sistema Tramita–TCE/PB para atender as demandas do município de Malta–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA:02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; FONTE FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, ELEMENTO DE DESPESA 158 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00202/2025
58.548.852 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES
CNPJ: 58.548.852/0001-06
Valor: R$ 42.000,00.
Data de Assinatura: 30/07/2025
VIGÊNCIA: 30/07/2026
Malta - PB, 30 de julho de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional