secretaria de administraçao · 13 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de manejo de resíduos sólidos de saúde, compreendendo a coleta, transporte, tratamento por incineração, e destinação final ambientalmente adequada das cinzas dos resíduos classificados nos Grupos A, B e E, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005 e a RDC ANVISA nº 222/2018, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Malta–PB, durante o exercício de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE Classificação Funcional: 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE No Elemento de despesa 3390.39 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: até 31/12/2025.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 00005/2025 - 10.01.25 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.482.492/0001-52, Valor: R$ 15.600,00.
Malta - PB, 10 de janeiro de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional