secretaria de administraçao · 19 de agosto de 2025
EXTRATO DE DISPENSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00042/2025.
Objetivo: Aquisição de uniformes esportivos masculino e feminino, tamanhos PP ao XXG confeccionados em material adequado para prática esportiva, ambos personalizados com a identidade visual da Secretaria Municipal de Educação, visando padronizar e proporcionar conforto durante as atividades físicas e eventos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Malta PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
CAMBOIM TEXTIL LTDA
CNPJ: 02.301.569/0001-12
Valor: R$ 23.430,00.
Malta - PB, 18 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000042/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Aquisição de uniformes esportivos masculino e feminino, tamanhos PP ao XXG confeccionados em material adequado para prática esportiva, ambos personalizados com a identidade visual da Secretaria Municipal de Educação, visando padronizar e proporcionar conforto durante as atividades físicas e eventos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil, fundamental, EJA e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil, fundamental, EJA e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e
CT Nº 00212/2025
CAMBOIM TEXTIL LTDA
CNPJ: 02.301.569/0001-12
Valor: R$ 23.430,00.
Data de Assinatura: 18/08/2025
VIGÊNCIA: 18/08/2026
Malta - PB, 18 de agosto de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional