secretaria de administraçao · 3 de junho de 2024
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024.
Objetivo: Contratação da empresa Sucesso Promoções e eventos para apresentação artística no dia 15/06/2024 da banda THIAGO FREITAS, no evento SÃO JOÃO DE MALTA É DANADO DE BOM 2024, no município de Malta/PB.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 160.000,00.
Malta - PB, 19 de abril de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação da empresa Sucesso Promoções e eventos para apresentação artística no dia 15/06/2024 da banda THIAGO FREITAS, no evento SÃO JOÃO DE MALTA É DANADO DE BOM 2024, no município de Malta/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Os recursos serão oriundos do orçamento de 2024, Unidade Orçamentária: 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Classificação Funcional: 13 392 2018 2058 Promoção de Eventos Culturais e Artísticos, Objetivo: Promover a realização de Eventos Culturais e Artísticos para a população Fonte: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: até 30/06/2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01091/2024 - 19.04.24 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 160.000,00.
Malta - PB, 19 de abril de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional