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Congresso

secretaria de administraçao · 2 de abril de 2026

EXTRATO DO CONTRATO IN 006-2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DO CONTRATO IN 006-2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N°. 00026/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB

CONTRATADA: RANIERI NOBREGA FERREIRA ME, com CNPJ: 10.367.987/0001-30, situado a Rua Vereador Joaquim Leitão, s/n, Sala 05, Centro - Patos – PB, CEP 58.700-110.

OBJETIVO: Contratação direta da atração artística “RAFAEL DONO” para as festividades do tradicional São Joao Danado de Bom em a ser realizado nos dias 06 de junho de 2026 em Praça Publica no Município de Malta/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021

PRAZO: 06 (seis) meses.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.014/2026

DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4094, em 2 de abril de 2026. Código identificador 90FD3027: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.