secretaria de administraçao · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00026/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado à Secretaria Municipal de Educação e à Unidade Básica de Saúde – UBS Vereador Farias Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta/PB, conforme projetos, dimensões, necessidades funcionais dos ambientes e especificações técnicas a serem estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA DE SAUDE;10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; FR.: 1.500.0000 – recursos não vinculados ;3.90.39 880 Seguridade 00 391 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO;12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação;.90.39 525.000 Fiscal 00 1.636 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;FR.: 1.500.1001.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00077/2026
Data de Assinatura: 19.08.26
**.***.646 ANDERSSON HIAGO FREITAS DOS SANTOS
CNPJ: **.***.646/0001-**
Valor: R$ 65.105,00 (sessenta e cinco mil e cento e cinco reais)
VIGÊNCIA: 18/11/2026
Malta - PB, 20 de Agosto de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional